156 municípios baianos são selecionados para confinanciamento em projetos sociais

Com base na Resolução CNAS N 26, de 16 de setembro de 2011, 156 municípios baianos foram selecionados para participarem de processos de aceite a cofinanciamento para projetos sociais.

156 municípios baianos são selecionados para confinanciamento em projetos sociais

Com base na Resolução CNAS N 26, de 16 de setembro de 2011, 156 municípios baianos foram selecionados para participarem de processos de aceite a cofinanciamento para projetos sociais. Sendo 139 para implantação de serviços de proteção social básica e ações executadas por equipes volantes, com base critérios da Seção III da referida resolução, e 17 municípios para implantação de programas de atendimento integral à família - PAIF, de acordo com critérios estabelecidos na Seção II.

Os municípios precisam entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, ou com a coordenadoria de assistência social da União dos Municípios da Bahia (UPB) para obterem maiores informações.
Conheça os municípios contemplados.

17 municípios da Bahia elegíveis a participarem do processo de aceite ao cofinanciamento federal para implantação de programa de atendimento integral à família - paif, segundo critérios estabelecidos na seção II, do capítulo I, da resolução CNAS Nº 26, de 16 de setembro de 2011

1. Araci
2. Barra
3. Bom Jesus da Lapa
4. Cachoeira
5. Camaçari
6. Camamu
7. Feira de Santana
8. Itamaraju
9. Jacobina
10. Juazeiro
11. Morro do Chapéu
12. Paulo Afonso
13. Santo Antônio de Jesus
14. Senhor do Bonfim
15. Teixeira de Freitas
16. Valença
17. Vitória da Conquista

139 municípios da Bahia elegíveis a participarem do processo de aceite ao cofinanciamento federal para implantação de serviços de proteção social básica e ações executadas por equipes volantes, segundo critérios estabelecidos na seção III, do capítulo I, da resolução CNAS Nº 26, de 16 de setembro de 2011

1. América Dourada
2. Anagé
3. Andaraí
4. Aracatú
5. Baianópolis
6. Baixa Grande
7. Barra da Estiva
8. Barra do Mendes
9. Barreiras
10. Belmonte
11. Boa Nova
12. Boa Vista do Tupim
13. Bom Jesus da Lapa
14. Boninal
15. Boquira
16. Brotas de Macaúbas
17. Brumado
18. Buritirama
19. Caetanos
20. Caetité
21. Campo Alegre de Lourdes
22. Campo Formoso
23. Canudos
24. Caraíbas
25. Caravelas
26. Carinhanha
27. Chorrochó
28. Côcos
29. Conde
30. Condeúba
31. Coribe
32. Coronel João Sá
33. Correntina
34. Cotegipe
35. Cristópolis
36. Curaçá
37. Encruzilhada
38. Esplanada
39. Feira da Mata
40. Formosa do Rio Preto
41. Gentio do Ouro
42. Glória
43. Guaratinga
44. Iaçú
45. Ibicuí
46. Ibipeba
47. Ibipitanga
48. Ibitiara
49. Ibotirama
50. Igaporã
51. Iguaí
52. Ipirá
53. Ipupiara
54. Iramaia
55. Iraquara
56. Itaberaba
57. Itaetê
58. Itagibá
59. Itaguaçú da Bahia
60. Itajú do Colônia
61. Itamarajú
62. Itambé
63. Itanhém
64. Itapebí
65. Itapetinga
66. Itapicurú
67. Itiúba
68. Iuiú
69. Jaborandi
70. Jacarací
71. Jacobina
72. Jaguararí
73. Jeremoabo
74. João Dourado
75. Juazeiro
76. Jussara
77. Lajedinho
78. Lençóis
79. Licínio de Almeida
80. Liv. de Nossa Senhora
81. Luís Eduardo Magalhães
82. Macaraní
83. Macaúbas
84. Malhada
85. Manoel Vitorino
86. Maracás
87. Maraú
88. Mascote
89. Matina
90. Medeiros Neto
91. Miguel Calmon
92. Mirangaba
93. Mirante
94. Monte Santo
95. Morpará
96. Morro do Chapéu
97. Mucugê
98. Mucuri
99. Mundo Novo
100. Nova Canaã
101. Nova Soure
102. Oliveira dos Brejinhos
103. Paramirim
104. Pedro Alexandre
105. Piatã
106. Pilão Arcado
107. Potiraguá
108. Prado
109. Presidente Jânio Quadros
110. Queimadas
111. Rafael Jambeiro
112. Remanso
113. Riachão das Neves
114. Riacho de Santana
115. Ribeirão do Largo
116. Rio de Contas
117. Rio do Pires
118. Ruy Barbosa
119. Santa Brígida
120. Santa Cruz Cabrália
121. Santa Luz
122. Santa Maria da Vitória
123. Santa Terezinha
124. Santana
125. São Desidério
126. São Félix do Coribe
127. Sátiro Dias
128. Sebastião Laranjeiras
129. Serra do Ramalho
130. Serra Dourada
131. Sobradinho
132. Tabocas do Brejo Velho
133. Tanque Novo
134. Tucano
135. Uauá
136. Ubaíra
137. Una
138. Vereda
139. Wanderley

Statoil perfura em Camamu

A Statoil iniciou a campanha de perfuração do poço pioneiro do bloco BM-CAL-10, na Bacia de Camamu (BA). O poço 1STAT7BAS está sendo perfurado pela sonda West Polaris, da Seadrill, e vai atingir profundidade final de 3.651 m, em lâmina d´água de 1.890 m.
O programa exploratório mínimo do BM-CAL-10, vencido em novembro de 2010, prevê a perfuração de três poços. O período adicional vai até novembro de 2012. A Statoil é a operadora da área com 45% de participação. Petrobras (45%) e a Gran Tierra (15%) são sócias do projeto.
O farm-in da petroleira canadense no bloco exploratório foi anunciado em meados do mês passado. A negociação ainda depende da aprovação da ANP. 

Fórum de Nilo Peçanha será fechado!

O fórum do município de Nilo Peçanha será Fechado. Em sessão plenária realizada na manhã da última quarta-feira (19/10), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas do Estado. Entre elas, as de Nilo Peçanha e Maraú , aqui na Costa do Dendê.

Os magistrados resolveram reduzir custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às de mais fácil acesso. Traduzindo: o  que já é muito ruim ficará ainda pior, com o aumento da demanda (filas) nas comarcas de Valença, Taperoá e Ituberá.

A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.

As comarcas desativadas são as seguintes: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

ITUBERÁ - TCM determina ao prefeito Andrezito a devolução de 79,5 mil reais aos cofres da prefeitura

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou ao prefeito Andrezito, de Ituberá, na quinta-feira (20/10), o ressarcimento ao erário municipal do montante de R$ 79.527,63. O TCM aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ituberá, relativas ao exercício de 2010, mas aplicou ao gestor uma multa no valor de R$ 2.500,00. Cabe recurso da decisão.

O Município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 30.678.842,14 e realizou despesa no importe de R$ 31.107.346,46, resultando num déficit orçamentário da ordem de R$ 428.504,32.

O relatório técnico apontou o injustificável pagamento da quantia de R$ 79.527,63, referente a multas e juros por atraso no recolhimento de parcelas do INSS e contas de consumo de telefones, água e energia, além das faltas de notas fiscais e notas fiscais eletrônicas e ocorrência de divergências nas peças contábeis.

Em cumprimento ao estabelecido no art. 212 da Constituição Federal, a Prefeitura aplicou a quantia de R$ 12.095.387,46 na manutenção e desenvolvimento do ensino, revelando o percentual de 25,16% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

Já na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública foram investidos R$ 6.629.400,31 dos recursos do FUNDEB, correspondendo ao percentual de 65,73%, em observância a Lei Federal nº 11.494/07, quando o mínimo exigido é 60%.

As despesas realizadas em ações e serviços públicos de saúde alcançaram o valor de R$ 3.158.298,93, representando o percentual de 20,53%, em atendimento ao contido no art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que exige a aplicação mínima de 15%.

Greve: Bancários devem retomar atividades na terça

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo na noite desta sexta-feira (14), segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias. Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria. O Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada em assembleias que ocorrerão entre segunda (17) e quarta-feira (19).

Informações do Bahia Notícias

Câmara de Igrapiuna pretendia afastar o Prefeito baseada em informações falsas

Da ultima terça-feira (13) até hoje (15) a população do município de Igrapiúna viveu dias de espectativa e apreensão quando a Câmara Municipal tentou articular um novo afastamento do prefeito Edmundo Seixas Dócio (PR), tendo como base a interpretação errada dos advogados da própria Câmara sobre um despacho da justiça, remetendo os autos do processo nº 0000550-11.2010.805.0040, apenas para ser examinado, sem declarar nenhum efeito punitivo ao gestor. Em 2011, o Prefeito foi afastado por duas vezes do cargo pela Câmara, sendo reintegrando por decisão da justiça. Ávidos em dar posse ao Vice-Prefeito Kelly Souza, os vereadores de oposição, mal orientados pela assessoria jurídica da Câmara, se precipitaram e já havia marcado uma sessão extraordinária para dar posse á Kelly Souza, nesta Sexta (15) ás 18h30 min.
O Prefeito Edmundo Dócio disse que este foi mais um ato de perseguição contra o seu governo, tendo o objetivo de inviabilizar a sua reeleição em 2012. Após perceber que não havia respaldo jurídico para afastar o prefeito, o presidente da Câmara, Sr. Luis Campos Borges (Nerinho), voltou atrás e divulgou uma portaria anulando a ato de posse.
A população teme que a oposição continue tentando novas articulações para afastar o Prefeito. Esta instabilidade administrativa prejudica a administração do município de Igrapiúna e afeta ao comércio Local.

Por Ray Santos – Radialista

VIRGINIA HAGGE É NOMEADA SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NA BAHIA

Será que foi indicação de Lula?

A ex-deputada estadual Virginia Hagge foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia. A nomeação de Virginia foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, pegando todos de surpresa, inclusive seus correligionários do PMDB de Itapetinga. Ninguém soube informar se a nomeação da ex-deputada foi pela cota de Geddel ou do próprio Wagner, com quem a família Hagge nutre uma grande amizade.

Por DAVI FERRAZ

TWB está à beira da falência e ferry pode parar de vez

O balanço financeiro publicado recentemente pela TWB, empresa responsável pela operação do ferry boat Salvador-Ilha de Itaparica, mostra que não apenas a qualidade do serviço prestado à população é caótica, como também sua situação financeira não é das melhores.

Os números publicados no balanço não são apenas preocupantes, como também indicam uma real possibilidade de interdição. A situação financeira da empresa torna-se praticamente insustentável: enquanto o Ativo é de R$6,4 mi o Passivo chega a R$36,6 mi. Na prática, a cada R$ 100 em dívidas a vencer, a TWB tem disponível apenas R$ 17,45 para realizar o pagamento.

Repasses federais ás Prefeituras em Setembro

Por Carlos Alberto P. Santos – Radialista As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
São verbas do fundo de participação dos municípios (FPM), Fundo da educação básica (FUNDEB), ICMS, Fundo de saúde (FUS), Fundo do petróleo (FEP), ITR, Roialties da ANP, Simples nacional (SNA) e IPM-IPI, entre outros.
Os valores relatados são líquidos (já com deduções) e excluídos os centavos.
VALOR TOTAL: De 01 á 30 de Setembro/2011
Valença: R$ 3.059.398,00
Taperoá: R$ 1.275.392,00
Cairú : R$ 3.302.344,00
Nilo Peçanha: R$    870.781,00
Ituberá : R$ 1.573.966,00
Pirai do Norte: R$    549.088,00
Igrapiuna: R$   749.498,00
Maraú: R$ 1.124.144,00
Tancredo Neves: R$ 1.519.319,00

Camamu: R$ 1.997.270,00

Itacaré: R$ 1.354.945,00
Por ordem crescente, os cinco municípios com maiores repasses em Setembro foram:
Cairú, Valença, Camamú, Ituberá e Presidente Tancredo Neves. Parte desses valores corresponde a verbas carimbadas, com destinação especifica.
Não incluídos os valores da arrecadação própria.

AMUBS promove reunião com Secretário da SEDES e Superintendente do SAS

Carlos Brasileiro e Ângela Maria Gonçalves participaram do encontro com 14 secretários e técnicos dos municípios do Baixo Sul Demandas de Assistência Social para os municípios do Território do Baixo Sul foram discutidas numa reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região do Baixo Sul (AMUBS), em Valença. Presentes no encontro, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Carlos Brasileiro, e a Superintendente de Assistência Social (SAS), Ângela Maria Gonçalves, ouviram as dificuldades e proposições expostas pelos 14 secretários e técnicos de Ação Social que representaram os municípios de Igrapiúna, Maraú, Camamu, Nilo Peçanha, Ituberá, Taperoá, Valença, Cairu, Presidente Tancredo Neves, Gandu, Wenceslau Guimarães, Nova Ibiá, Teolândia e Jaguaripe.
“Esse é um momento de extrema importância para os municípios, especialmente porque questões referentes à Ação Social interferem diretamente na vida dos cidadãos”, declarou a presidenta da AMUBS e Prefeita de Camamu, Ioná Queiroz.
Estiveram entre os temas debatidos: Implantação de novos CREAS em municípios que não foram contemplados com este equipamento; Implantação de CRAS Volantes com recursos do Plano Nacional Brasil Sem Miséria; Convênio com o Estado para CRAS Quilombolas nos municípios que possuem comunidades quilombolas registradas; Diretrizes para os municípios em relação ao Plano Estadual Bahia sem Miséria; Ampliação do co-financiamento do Estado para serviços sócio assistenciais em 2012; Recurso financeiro para Construção de Centros de Convivência para Idoso e CRAS no território do Baixo Sul; Criação do co-financiamento para IGD Estado; Implantação do Programa Jovens Baianos da SEDES no território do Baixo sul; Realização de capacitações técnicas para Conselhos Municipais e temas ligados ao Combate as Drogas; Apoio e fortalecimento de equipamentos na região para recuperação de dependentes químicos no Baixo sul com recursos estaduais através de convênios.
E já na reunião diversos benefícios foram pactuados, a exemplo da ampliação do Programa do Leite para os municípios do Baixo Sul que ainda não foram contemplados; apoio do Estado para adesão dos novos CREAS, através do MDS, quando houver expansão deste serviço do MDS; será disponibilizado um computador completo para o Conselho Tutelar dos municípios do Baixo Sul; garantia das capacitações técnicas para os Conselhos Municipais e temas sociais em 2012, entre outros.

Vanessa Dantas
ASCOM – PMC

SALVADOR – MÚSICO DA BANDA NO STYLLO É MORTO A TIROS

Um músico da banda de pagode No Styllo foi morto a tiros no final da noite desta sexta-feira (30) no bairro de Cajazeiras VI. Segundo informações de Jorge Luis, produtor da banda, Sandro de Souza Santana, 28 anos, morava em Águas Claras e tocava cavaquinho. Ainda segundo o produtor, tudo aconteceu quando Sandro saiu de sua casa, de moto, e foi ao encontro dos amigos em Cajazeiras para irem, de carro, tocar em um espaço no bairro de Pirajá.

Ao chegar na rua do Campo e encontrar os colegas, dois homens armados, ainda não identificados, chegaram em um Gol preto e pediram aos amigos de Sandro para virar de costas, disparando em seguida contra o músico. O crime aconteceu por volta das 21h50 e os atiradores fugiram depois, aparentemente sem levar nada. A vítima morreu no local.

“Estou surpreso até agora, porque estávamos esperando ele em Pirajá, onde fazemos nossos ensaios toda sexta-feira” disse o produtor, que completou “Ele era uma pessoa tranquila, não era de briga, não era de farra, acima de qualquer suspeita”. Os amigos não sabem o que pode ter motivado o crime.

O corpo de Sandro, que também trabalhava em uma vidraçaria chamada Vidroca, foi enterrado nesta tarde no Cemitério Campo Santo. A banda se apresenta neste sábado em Feira de Santana e Santo Estévão. “Vamos fazer o show porque é contrato, temos que cumprir. Mas vamos fazer um minuto de silêncio e dedicar o show a ele” afirmou Jorge. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Redação Correio.

Venha ser a Gata do Mês

Boa Tarde, começando e implantando um novo conceito na transmissão de notícias e entretenimento em Camamu,o Blog Camamu Agora, se inicia com todo vapor com novas notícias, matérias de grande interesse cultural e social e para atender a galera jovem decidimos criar o GATA do mês.

Nossa responsabilidade aumenta, pois vem se criando uma expectativa muito grande, desse novo portal, e contamos com a aprovação do público para com nosso trabalho.

Nas próximas semanas, estaremos lançando para vocês a Gata do mês, e a cada mês uma nova gatinha para você, desfrutar de lindas fotos.
Desde já agradeço a todos, e se você quer ser a gata do mês, ou indicar alguém para análise de nossa equipe, entre em contato.
E-mail: camamuagora@hotmail.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=2882692206128792215&rl=t

TARADO DE ITUBERÁ PRESO EM TEIXEIRA DE FREITAS

O laudo médico constatou que a garota de 12 anos estuprada pelo padrasto tinha lesões na vagina e no ânus

TEIXEIRA DE FREITAS\ITUBERÁ – O carpinteiro Eneas Souza de Jesus, 29 anos, acusado de estuprar uma enteada de 12 anos na cidade de Ituberá, sul da Bahia, foi preso nesta sexta, 3, em Teixeira de Freitas, extremo sul baiano. De acordo com a polícia, a menina sofria abusos sexuais do padrasto há um ano. O laudo médico constatou que a garota tem lesões na vagina e no ânus. A mãe da vítima tem três filhos com o carpinteiro que estava sendo procurado pela polícia desde o início da semana.