Não larga o osso.

Demora na publicação de acórdão judicial deixa prefeita de Camamu no cargo mesmo após cassação
COMO UM CÃOZINHO QUE insiste em não largar o osso. Assim é a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). Em dezembro de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou seu mandato, mas, por meio de uma liminar, a prefeita conseguiu continuar no cargo. Em 16/8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do TRE-BA. Mas, inexplicavelmente, quase um mês após a proclamação da sentença, o acórdão (decisão final) ainda não foi publicado. Assim, Ioná continua à frente da administração municipal aguardando a notificação da Justiça.
Ioná Queiroz foi cassada por unanimidade, acusada de abuso de poder econômico e político. Ela teria distribuído comida e roupas durante a campanha de 2008, o que pode ter facilitado sua vitória. Ao deixar a Prefeitura, ela passará o cargo para Américo José da Silva (PR), segundo colocado na disputa.
A petista foi eleita com 34,53% dos votos válidos, enquanto Américo José teve 32,85%. Na ocasião da cassação, Américo chegou a ocupar a prefeitura por dois dias, mas saiu após nova decisão. Ioná nega as acusações e alega serem intriga de uma oposição derrotada. Ela promete recorrer.
De acordo com o site do TSE, o acórdão do processo foi assinado em 6/9, e tem 48h para ser publicado, oq ue não ocorreu até o fechamento desta edição.

Apego ao cargo

A promotora Ana Rita Rodrigues, do Núcleo de Crimes de Prefeitos do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), entende não haver motivo para a demora da publicação. “O natural é que isso seja o mais rápido possível”, pontua a promotora, que iniciou uma investigação de acusações de irregularidade na compra de combustíveis e contratação de servidores na Prefeitura. Com a cassação e a perda do foro privilegiado, o caso agora tramita na Comarca de Camamu.
Para o advogado Maurício Campos, especialista em direito eleitoral, embora o acórdão não tenha sido publicado, a prefeita deve acatar a decisão do TSE, cumprindo o Artigo 257 do Código Eleitoral. Segundo ele, Américo José deve assumir assim que Ioná deixar o cargo, por conta do resultado das últimas eleições municipais. Se a vencedora tivesse 50% dos votos válidos, deveria passar o posto para o presidente da Câmara de Vereadores.


Prefeita da cidade de Camamu, Ioná Queiroz (PT) é acusada de irregularidades na compra de combustíveis.