quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Camamu e Região - Responsabilidade Ambiental





A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável comunica que durante o período de 15 de setembro a 31 de outubro acontecerá o defeso do Camarão. A proibição, nesta época do ano, tem o objetivo de preservar a espécie durante a fase do crescimento, do camarão jovem ao adulto, para que aconteça a sua reprodução.
Fica proibido de acordo com a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente N° 14/2004, a comercialização, transporte, armazenagem do camarão. As pessoas físicas ou jurídicas que possuem estoque do produto deverão fornecer a Superintendência do IBAMA, até o dia 21 de setembro, a relação detalhada da quantidade existente, para legalizar a venda do produto durante o defeso, em formulário próprio disponível na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

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